CONTRATO PÚBLICO · 2013

Contrato para prestação de serviços para o ensino do Inglês nas atividades de enriquicimento curricular no 1 CEB – Ano Letivo 2012-2013

Valor contratual
59 995,44 €
Celebrado em
26 de fevereiro de 2013

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Registo 1294695

OBJETO PUBLICADO

Fornecimento de serviços para o ensino do inglês, no âmbito específico do desenvolvimento do Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular do Primeiro Ciclo do Ensino Básico Público, como oferta educativa de enriquecimento curricular gratuita, em todos os estabelecimentos de ensino do 1 CEB do agrupamento de escolas de Aveiro, nos termos do Despacho no 14460/2008, 26 de maio, aditado pelo despacho no 8683/2011, 28 de junho. O número de grupos a constituir varia com o número das inscrições, tendo em conta que são constituídos preferencialmente por alunos do mesmo ano de escolaridade. Excecionalmente, e devidamente justificado, podem ser constituídos grupos com alunos dos diferentes anos de escolaridade. Cada grupo/turma terá um número máximo de 26 alunos e um número mínimo de 22 alunos. Também em casos excecionais e quando se verifique a exclusão de alunos, a turma poderá ultrapassar, nesse número, o seu limite máximo. O número total de alunos a abranger no presente contrato não deverá ultrapassar os 824 alunos.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Aveiro, Aveiro
Região NUTS
Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
59 995,44 €
Preço base do procedimento
60 000,00 €
Preço total efetivo
59 999,92 €
Data de publicação
7 de novembro de 2014
Data de adjudicação
26 de fevereiro de 2013
Data de celebração
26 de fevereiro de 2013
Prazo de execução
271 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicação
Não indicado
Código CPV
80100000-5 - Serviços de ensino primário
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
579766

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