CONTRATO PÚBLICO · 2013

Contrato para prestação de serviços para a Atividade do Xadrez nas atividades de enriquicimento Curricular 1 CEB – ANO LETIVO 2012-2013

Valor contratual
29 708,64 €
Celebrado em
8 de março de 2013

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Registo 1294656

OBJETO PUBLICADO

Fornecimento de serviços para o desenvolvimento da atividade do xadrez, no âmbito específico do desenvolvimento do Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular do Primeiro Ciclo do Ensino Básico Público, como oferta educativa de enriquecimento curricular gratuita, nos estabelecimentos de ensino do 1 CEB do agrupamento de escolas de Aveiro, nos termos do Despacho no 14460/2008, 26 de maio, aditado pelo despacho no 8683/2011, 28 de junho. O número de grupos a constituir varia com o número das inscrições, tendo em conta que os grupos/turma são constituídos preferencialmente por alunos do mesmo ano de escolaridade. Excecionalmente, e devidamente justificado, podem ser constituídos grupos com alunos dos diferentes anos de escolaridade. Cada grupo terá um número máximo de 26 alunos e um número mínimo de 22 alunos. Também em casos excecionais e quando se verifique a exclusão de alunos, a turma poderá ultrapassar, nesse número, o seu limite máximo. O número total de alunos a abranger no presente contrato não deverá ultrapassar os 621 alunos.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Aveiro, Aveiro
Região NUTS
Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
Clube dos Galitos · NIPC 501353224

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
29 708,64 €
Preço base do procedimento
29 730,00 €
Preço total efetivo
29 483,15 €
Data de publicação
7 de novembro de 2014
Data de adjudicação
8 de março de 2013
Data de celebração
8 de março de 2013
Prazo de execução
271 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicação
Não indicado
Código CPV
80100000-5 - Serviços de ensino primário
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
580109

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