CONTRATO PÚBLICO · 2025

CPA 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores

Valor contratual
21 494,04 €
Celebrado em
22 de dezembro de 2025
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 12817497

DESCRIÇÃO PUBLICADA

51/06/2026 CPA 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Guarda, Guarda
Região NUTS
Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
NOVARTIS FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SA · NIPC 500063524

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
21 494,04 €
Preço base do procedimento
39 492,77 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
23 de janeiro de 2026
Data de adjudicação
18 de dezembro de 2025
Data de celebração
22 de dezembro de 2025
Prazo de execução
365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
491/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
7924703

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