CONTRATO PÚBLICO · 2025

Adjudicação e celebração de contrato de avença por ajuste direto para serviços de professor da Escola de Fado da Junta de Freguesia de Odivelas.

Valor contratual: 3 200,00 €
Celebrado em: 30 de dezembro de 2025
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12769527

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Freguesia de Odivelas (Odivelas)
Adjudicatário: - - JACINTO FRANCISCO
Local de execução: Portugal, Lisboa, Odivelas
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - JACINTO FRANCISCO

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 3 200,00 €
Preço base do procedimento: 3 200,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 22 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 30 de dezembro de 2025
Data de celebração: 30 de dezembro de 2025
Prazo de execução: 364 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80000000-4 - Serviços de ensino e formação
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8704069

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