CONTRATO PÚBLICO · 2025

Aquisição de MEDICAMENTOS ANTIRRETROVÍRICOS PARA TRATAMENTO DA INFEÇÃO POR VIH (CABOTEGRAVIR)

Valor contratual: 417 284,00 €
Celebrado em: 23 de dezembro de 2025
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 12755302

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de MEDICAMENTOS ANTIRRETROVÍRICOS PARA TRATAMENTO DA INFEÇÃO POR VIH (CABOTEGRAVIR), ao abrigo de Acordo-Quadro (AQ 2024/900), para o ano económico de 2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E.P.E.
Adjudicatário: VIIVHIV HEALTHCARE, UNIPESSOAL LDA
Local de execução: Portugal, Setúbal, Almada
Região NUTS: PT1B0 - Península de Setúbal

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: VIIVHIV HEALTHCARE, UNIPESSOAL LDA · NIPC 509117961

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 417 284,00 €
Preço base do procedimento: 417 284,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 23 de dezembro de 2025
Data de celebração: 23 de dezembro de 2025
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 900/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH na área da saúde
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8043579

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