CONTRATO PÚBLICO · 2025

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2021/61 - Medicamentos diversos; 2022/14 - Medicamentos do aparelho digestivo; 2022/19 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 2023/304 - Medicamentos do grupo 4: sangue; 2023/436 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 2023/437 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações; 2023/490 - Medicamentos usados em afeções cutâneas; 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 2023/492 - Medicamentos anti-infeciosos; 2023/671 - Medicamentos diversos; 2024/1077 - Medicamentos diversos (II); 2024/780 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas 2024/782 - Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas; 2024/898 - Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos e 2024/899 - Medicamentos do aparelho respiratório

Valor contratual
950,00 €
Celebrado em
12 de março de 2025
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 12684827

DESCRIÇÃO PUBLICADA

1338/2025

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal
Região NUTS
Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
Baxter Médico Farmacêutica, Lda · NIPC 503347345
Concorrente
SERMAIL - LOGISTICA INTEGRADA, LDA · NIPC 503705420
Concorrente
Sandoz Farmacêutica, Lda · NIPC 506985261
Concorrente
OVERPHARMA,LDA. · NIPC 505792362
Concorrente
PLS Pharma, Produtos Farmacêuticos, Lda · NIPC 510452973
Concorrente
Teva Pharma - Produtos Farmacêuticos, Lda · NIPC 507045491
Concorrente
UCB PHARMA (Produtos Farmacêuticos) Lda. · NIPC 500291322
Concorrente
THEA PORTUGAL S.A. · NIPC 507978358
Concorrente
NOVO NORDISK PORTUGAL, LDA · NIPC 501485210
Concorrente
Merck. S.A. · NIPC 500650870
Concorrente
--RECORDATI RARE DISEASES
Concorrente
CARDIVA PORTUGAL UNIPESSOAL, LDA · NIPC 508570514

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
950,00 €
Preço base do procedimento
46 132 336,50 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
20 de janeiro de 2026
Data de adjudicação
12 de março de 2025
Data de celebração
12 de março de 2025
Prazo de execução
365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
898/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo-quadro de medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos na área da saúde
Procedimento centralizado
Sim
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
7436773

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