CONTRATO PÚBLICO · 2025

Procedimento agregado ao abrigo do lote 3 do acordo quadro para o fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental

Valor contratual
59 000,00 €
Celebrado em
23 de dezembro de 2025
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 12613994

OBJETO PUBLICADO

Procedimento agregado ao abrigo do lote 3 do acordo quadro para o fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal
Região NUTS
PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
Petrogal, S.A · NIPC 500697370
Concorrente
Endesa Energia, S.A. - Sucursal Portugal · NIPC 980245974
Concorrente
EDP Comercial, SA · NIPC 503504564

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
59 000,00 €
Preço base do procedimento
17 690 852,36 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
16 de janeiro de 2026
Data de adjudicação
21 de novembro de 2025
Data de celebração
23 de dezembro de 2025
Prazo de execução
365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
09123000-7 - Gás natural
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro
Acordo Quadro para o fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental
Procedimento centralizado
Sim
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
7962740

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