CONTRATO PÚBLICO · 2024

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2021/055; 2022/040; 2023/304; 2023/437; 2023/481; 2023/491; 2023/492; 2023/671; 2024/898 e 2024/899

Valor contratual: 83 530,85 €
Celebrado em: 18 de dezembro de 2024
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 12597619

OBJETO PUBLICADO

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2021/055 - Medicamentos diversos; 2022/040 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH; 2023/304 - Medicamentos do grupo 4: sangue; 2023/437 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações; 2023/481 - Medicamentos diversos; 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 2023/492 - Medicamentos anti-infeciosos; 2023/671 - Medicamentos diversos; 2024/898 - Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos e 2024/899 - Medicamentos do aparelho respiratório para aquisição de Medicamentos

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Adjudicatário: ASTELLAS FARMA, LDA.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: ASTELLAS FARMA, LDA. · NIPC 502540249
Concorrente: GLAXOSMITHKLINE-PROD. FARMACÊUTICOS, LDA. · NIPC 500139962
Concorrente: VIFOR PHARMA PORTUGAL, S.A. · NIPC 516677586
Concorrente: JABA RECORDATI, SA. · NIPC 500492867
Concorrente: FARMOZ · NIPC 501505334
Concorrente: IPSEN PORTUGAL-PRODUTOS FARMACÊUTICOS SA. · NIPC 502609800
Concorrente: ACCORD HEALTHCARE , UNIPESSOAL LDA · NIPC 508622263
Concorrente: BOERINGER INGLHEIM PORTUGAL · NIPC 500293023
Concorrente: TAKEDA-FARMACEUTICOS PORTUGAL, LDA · NIPC 502801204
Concorrente: HIKMA FARMACÊUTICA (PORTUGAL) SA. · NIPC 502266791
Concorrente: MYLAN, LDA · NIPC 502248793

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 83 530,85 €
Preço base do procedimento: 21 358 413,43 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 18 de dezembro de 2024
Data de celebração: 18 de dezembro de 2024
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 491/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7295101

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