Prestação de Serviços de Formação Profissional, Formação Modular Certificada, ao abrigo da Operação n.o PESSOAS-FSE+-01125900, para a UFCD 3771 - Normativos legais aplicados à segurança e saúde no trabalho.

Entidade adjudicante

J. Canão, Lda

Adjudicatário

- - Nelson Daniel Oliveira Cerqueira

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo, Ponte da Barca

Região NUTS

PT111 - Alto Minho

Preço contratual

1 500,00 €

Preço base do procedimento

1 500,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

14 de janeiro de 2026

Data de adjudicação

14 de outubro de 2025

Data de celebração

16 de outubro de 2025

Prazo de execução

15 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Contratação excluída II

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

80000000-4 - Serviços de ensino e formação

Fundamentação

artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

8619405