CONTRATO PÚBLICO · 2025

Aquisição de Veículo Pesado de Passageiros Elétrico, ao abrigo do Acordo-Quadro 57/2022 do Lote 1.9 - BLUECOACH ELECTRIC 9, para “Aquisição de autocarros e miniautocarros elétricos e de ciclo diesel” – CNCM-AQ/57/2022, promovido pela Central Nacional de Compras Municipais com ID Base n.º 5822697 e anúncio de procedimento n.º 3097/2022 Aviso 01/C21-i12/2024 – PRR – TC- RePowerEU - C21-i12 – Medida reforçada: Descarbonização dos Transportes Públicos)

Valor contratual: 370 000,00 €
Celebrado em: 9 de dezembro de 2025
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 12530680

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de Veículo Pesado de Passageiros Elétrico, ao abrigo do Acordo-Quadro 57/2022 do Lote 1.9 - BLUECOACH ELECTRIC 9, para ?Aquisição de autocarros e miniautocarros elétricos e de ciclo diesel? ? CNCM-AQ/57/2022, promovido pela Central Nacional de Compras Municipais com ID Base n.º 5822697 e anúncio de procedimento n.º 3097/2022 Aviso 01/C21-i12/2024 ? PRR ? TC- RePowerEU - C21-i12 ? Medida reforçada: Descarbonização dos Transportes Públicos)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Moimenta da Beira
Adjudicatário: Oceântia, Lda
Local de execução: Portugal, Viseu, Moimenta da Beira
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Oceântia, Lda · NIPC 516103830

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 370 000,00 €
Preço base do procedimento: 370 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 4 de novembro de 2025
Data de celebração: 9 de dezembro de 2025
Prazo de execução: 243 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 34144910-0 - Autocarros eléctricos
Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para Aquisição de Autocarros e Miniautocarros, elétricos e de ciclo diesel - CNCM - AQ/57/2022
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7812085

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