CONTRATO PÚBLICO · 2025

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/304 - Medicamentos do Grupo 4: Sangue ; 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores e 2023/492 - Medicamentos anti-infeciosos ; 2022/173 - Medicamentos diversos; 2023/671 - Medicamentos diversos; 2024/780 – Medicamentos do aparelho locomotor; 2022/14 - Medicamentos do aparelho digestivo; 2023/305 - Medicamentos do aparelho cardiovascular; 2023/436 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 2024/898 - Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos; 2024/900 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH e 2024/961 - Medicamentos diversos para aquisição de medicamentos

Valor contratual: 7 667,46 €
Celebrado em: 23 de abril de 2025
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 12527680

DESCRIÇÃO PUBLICADA

1413/2025 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/304 - Medicamentos do Grupo 4: Sangue ; 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores e 2023/492 -

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Adjudicatário: FRESENIUS KABI PHARMA PORTUGAL, LDA.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: FRESENIUS KABI PHARMA PORTUGAL, LDA. · NIPC 504293753

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 7 667,46 €
Preço base do procedimento: 19 813 918,17 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 23 de abril de 2025
Data de celebração: 23 de abril de 2025
Prazo de execução: 304 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 961/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos diversos na área da saúde
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7474261

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