CONTRATO PÚBLICO · 2025

Contrato-Programa, Medidas de Emergência de Apoio e Mitigação do Impacto de Incêndios Rurais -«Territórios Resilientes»

Valor contratual: 118 823,10 €
Celebrado em: 23 de dezembro de 2025
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12520741

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Aguiar da Beira
Adjudicatário: FLOPONOR S A
Local de execução: Portugal, Guarda
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: FLOPONOR S A · NIPC 503694479

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 118 823,10 €
Preço base do procedimento: 120 867,37 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 16 de dezembro de 2025
Data de celebração: 23 de dezembro de 2025
Prazo de execução: 20 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45233229-0 - Manutenção de bermas
Fundamentação: Artigo n.º 36.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24.08
Regime: Decreto-Lei 98-A/2025, de 24.08
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8135033

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