CONTRATO PÚBLICO · 2025

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/304 - Medicamentos do grupo 4: sangue; 2023/436 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 2023/492 - Medicamentos anti-infeciosos; 2023/671 - Medicamentos diversos; 2024/780 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 2024/898 - Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos; 2024/961 - Medicamentos diversos; 2025/1303 - Medicamentos diversos; 2025/1367 - Medicamentos do aparelho digestivo; 2025/1428 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares e 2025/1439 - Corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis

Valor contratual
90,90 €
Celebrado em
21 de novembro de 2025
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 12514959

DESCRIÇÃO PUBLICADA

1789/2025

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal; Portugal, Braga, Guimarães
Região NUTS
PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos); PT119 - Ave

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
Labesfal - Laboratórios Almiro, S.A. · NIPC 501169580

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
90,90 €
Preço base do procedimento
506 750,81 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
13 de janeiro de 2026
Data de adjudicação
21 de novembro de 2025
Data de celebração
21 de novembro de 2025
Prazo de execução
90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
1303/2025 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos diversos na área da saúde
Procedimento centralizado
Sim
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
7924574

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