CONTRATO PÚBLICO · 2025

Aquisição de serviços para construção de Réplica do Conjunto escultórico "Ciclo dos Cereais" - Biblioteca Municipal de São Domingos de Rana

Valor contratual: 11 950,00 €
Celebrado em: 17 de dezembro de 2025
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12501540

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Cascais
Adjudicatário: - - Moisés João Vera Cruz Preto Paulo
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - Moisés João Vera Cruz Preto Paulo
Concorrente: --MOISES PRETO PAULO

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 11 950,00 €
Preço base do procedimento: 11 950,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 12 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 24 de novembro de 2025
Data de celebração: 17 de dezembro de 2025
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312230-2 - Serviços prestados por escultores
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8215270

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