CONTRATO PÚBLICO · 2025

Aquisição de serviços por lotes de manutenção de espaços verdes municipais no concelho da Calheta

Valor contratual: 67 950,62 €
Celebrado em: 29 de dezembro de 2025
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 12499005

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Câmara Municipal da Calheta
Adjudicatário: SILVASALTOSAGERJARDIM - LDA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: SILVASALTOSAGERJARDIM - LDA · NIPC 510476643
Concorrente: Pétalas Tributo - Jardinagem LDA · NIPC 514500034
Concorrente: POTENTIALPLANET, S.A. · NIPC 513904530
Concorrente: Perícia Sensata, Unipessoal, Lda · NIPC 514858753
Concorrente: Palma Real, Lda · NIPC 509525423

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 67 950,62 €
Preço base do procedimento: 108 750,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 12 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 15 de dezembro de 2025
Data de celebração: 29 de dezembro de 2025
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 77311000-3 - Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8151939

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