CONTRATO PÚBLICO · 2025

Aquisição de serviços - fornecimento de eletricidade, ao abrigo do Acordo-Quadro - AQ 01/2024, em Regime de Mercado Livre - Instalações em Baixa Tensão Normal (BTN) e Baixa Tensão Especial (MT)

Valor contratual
2 342 388,97 €
Celebrado em
29 de dezembro de 2025
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 12476376

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços - fornecimento de eletricidade, ao abrigo do Acordo-Quadro - AQ 01/2024, em Regime de Mercado Livre - Instalações em Baixa Tensão Normal (BTN) e Baixa Tensão Especial (MT)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal
Região NUTS
PT119 - Ave

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
LUZBOA - COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA LDA · NIPC 513172670
Concorrente
Endesa Energia, S.A. · NIPC 980245974
Concorrente
Iberdrola Clientes Portugal Unipessoal · NIPC 502124083

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
2 342 388,97 €
Preço base do procedimento
5 318 505,11 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
9 de janeiro de 2026
Data de adjudicação
18 de dezembro de 2025
Data de celebração
29 de dezembro de 2025
Prazo de execução
365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
09310000-5 - Electricidade
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Acordo-Quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
8527406

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