Aquisição de Seguros de Acidentes de Trabalho da IHM, EPERAM para Contrato em Funções Públicas (TFP) e para Contrato Individual de Trabalho (CIT)

Entidade adjudicante

IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM

Adjudicatário

SABSEG - CORRETOR DE SEGUROS, S.A.

Local de execução

Portugal

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

70 146,18 €

Preço base do procedimento

155 000,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

8 de janeiro de 2026

Data de adjudicação

3 de dezembro de 2025

Data de celebração

30 de dezembro de 2025

Prazo de execução

1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Concurso público

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

66512100-3 - Serviços de seguros de acidentes

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

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26359/2025

Identificador do procedimento

7886413