CONTRATO PÚBLICO · 2025

Empreitada de Requalificação de Logradouro Escolar – Escola Básica de Lameiras, sita na Rua das Forças Armadas, Terrugem, Sintra

Valor contratual: 215 497,50 €
Celebrado em: 23 de dezembro de 2025
Procedimento: Concurso público

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Registo 12414575

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Contrato número 1071/2025 - EM-25/00088L00F00P00 - Empreitada de Requalificação de Logradouro Escolar – Escolar Básica de Lameiras

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Sintra
Adjudicatário: Margarida Braz Borges, Unipessoal, Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Sintra
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Margarida Braz Borges, Unipessoal, Lda · NIPC 513279849
Concorrente: Datiben Construções Unipessoal, Lda. · NIPC 506345793
Concorrente: Franco & Ruben - Construções, Lda. · NIPC 509106781
Concorrente: Gasfomento-Sistemas e Instalações de Gás, S.A. · NIPC 503460656
Concorrente: Nortejuvil, Sociedade de Construções, S.A. · NIPC 506378527

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 215 497,50 €
Preço base do procedimento: 231 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 5 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 20 de novembro de 2025
Data de celebração: 23 de dezembro de 2025
Prazo de execução: 150 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233251-3 - Renovação de pavimentos
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 24418/2025
Identificador do procedimento: 7855908

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