CONTRATO PÚBLICO · 2025

Obras de adaptação em edifício, Rua Dr. Francisco Varela Pimentel, n.º 10 Aguiar da Beira - Plano de Intervenções em Habitações (PIH)

Valor contratual: 4 690,00 €
Celebrado em: 31 de dezembro de 2025
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12405167

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Aguiar da Beira
Adjudicatário: - - Amélia Luisa do Amaral Lemos Almeisa
Local de execução: Portugal, Guarda, Aguiar da Beira
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - Amélia Luisa do Amaral Lemos Almeisa
Concorrente: --Amélia Luisa do Amaral Lemos Almeisa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 4 690,00 €
Preço base do procedimento: 4 700,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 5 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 22 de dezembro de 2025
Data de celebração: 31 de dezembro de 2025
Prazo de execução: 45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45454000-4 - Obras de reestruturação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8159591

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