CONTRATO PÚBLICO · 2025
Aquisição de energia elétrica, ao abrigo do Acordo Quadro para Seleção de Fornecedores de Eletricidade em Regime de Mercado Livre – AQ-ELE 2024, celebrado pela ESPAP – Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P., Lote 1 – Todos os níveis de tensão (Média Tensão), para diversas instalações municipais.
- Valor contratual
- 359 052,39 €
- Celebrado em
- 29 de dezembro de 2025
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
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Registo 12404981OBJETO PUBLICADO
Aquisição de energia elétrica, ao abrigo do Acordo Quadro para Seleção de Fornecedores de Eletricidade em Regime de Mercado Livre – AQ-ELE 2024, celebrado pela ESPAP – Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P., Lote 1 – Todos os níveis de tensão (Média Tensão), para diversas instalações municipais.
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Local de execução
- Portugal
- Região NUTS
- Não indicado
QUEM CONCORREU
Adjudicatária e concorrentes
Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.
- Adjudicatária
- ENDESA ENERGIA SA - SUCURSAL PORTUGAL · NIPC 980245974
- Concorrente
- Petrogal, S.A. · NIPC 500697370
- Concorrente
- Alfa Energia Lda · NIPC 514362650
- Concorrente
- Iberdrola Clientes Portugal, Unipessoal, Lda · NIPC 502124083
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 359 052,39 €
- Preço base do procedimento
- 685 000,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 5 de janeiro de 2026
- Data de adjudicação
- 18 de dezembro de 2025
- Data de celebração
- 29 de dezembro de 2025
- Prazo de execução
- 365 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Tipo de procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 09310000-5 - Electricidade
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Acordo Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 8067415
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