CONTRATO PÚBLICO · 2025

Concurso público no 8/2025/ebstb fornecimento de refeições escolares - De 11 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026 - Ano letivo 2025/2026

Valor contratual: 47 454,60 €
Celebrado em: 10 de dezembro de 2025
Procedimento: Concurso público

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Registo 12388424

OBJETO PUBLICADO

CONCURSO PÚBLICO No 8/2025/EBSTB FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A 31 DE JANEIRO DE 2026 - ANO LETIVO 2025/2026. O contrato tem por objeto o fornecimento de refeições para a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e suas EB1/JIs, ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
Adjudicatário: GERTAL- Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, SA
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: GERTAL- Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, SA · NIPC 500126623

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 47 454,60 €
Preço base do procedimento: 69 381,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 4 de dezembro de 2025
Data de celebração: 10 de dezembro de 2025
Prazo de execução: 38 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Não indicado
Código CPV: 15894210-6 - Refeições para escolas
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: JORAA-664/2025
Identificador do procedimento: 8468612

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