CONTRATO PÚBLICO · 2025

Aquisição de energia elétrica em Média Tensão, ao abrigo do Acordo Quadro promovido pela Central Nacional de Compras Municipais para o Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal” (CNCM-AQ/105/2024) – Lote 1

Valor contratual
42 026,35 €
Celebrado em
30 de dezembro de 2025
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 12329276

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de energia elétrica em Média Tensão, ao abrigo do Acordo Quadro promovido pela Central Nacional de Compras Municipais para o Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal” (CNCM-AQ/105/2024) – Lote 1

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal
Região NUTS
Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
42 026,35 €
Preço base do procedimento
42 026,35 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
31 de dezembro de 2025
Data de adjudicação
3 de dezembro de 2025
Data de celebração
30 de dezembro de 2025
Prazo de execução
730 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação
Multifator
Código CPV
09310000-5 - Electricidade
Fundamentação
Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
8104200

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