Aquisição de Energia Elétrica para Abastecimento das Instalações Municipais, ao abrigo do Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal - Lote 1 – CNCM–AQ/105/2024, promovido pela Central Nacional de Compras Municipais (CNCM)

Entidade adjudicante

Município da Moita

Adjudicatário

EDP COMERCIAL – COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A.

Local de execução

Portugal, Setúbal

Região NUTS

PT1B0 - Península de Setúbal

Preço contratual

2 160 000,00 €

Preço base do procedimento

2 160 000,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

30 de dezembro de 2025

Data de adjudicação

26 de novembro de 2025

Data de celebração

29 de dezembro de 2025

Prazo de execução

729 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Tipo de procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Critério de adjudicação

Multifator

Código CPV

09310000-5 - Electricidade

Fundamentação

Artigo 27.º, n.º 1, alínea h) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7904317