CONTRATO PÚBLICO · 2025

Aquisição de serviços técnicos para implementação de selo de usabilidade e acessibilidade - nível prata

Valor contratual
9 950,00 €
Celebrado em
22 de dezembro de 2025

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Registo 12235412

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços técnicos para implementação de selo de usabilidade e acessibilidade - nível prata

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos
Região NUTS
PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
9 950,00 €
Preço base do procedimento
9 950,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
30 de dezembro de 2025
Data de adjudicação
18 de dezembro de 2025
Data de celebração
22 de dezembro de 2025
Prazo de execução
365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
72212224-5 - Serviços de desenvolvimento de software para edição de páginas Web
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
8267734

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