Aquisição de artigos ultracongelados, essenciais à prossecução das atribuições da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira (EHTM), em regime de fornecimento contínuo, para aplicação em projetos de formação cofinanciados pelo Fundo Social Europeu, através do Programa Madeira 2030, bem como para a atividade do hotel-escola e respetivo restaurante.

Entidade adjudicante

Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira

Adjudicatário

Sogenave - Sociedade Geral de Abastecimentos à Navegação e Indústria Hoteleira, SA

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

28 864,87 €

Preço base do procedimento

28 864,87 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

29 de dezembro de 2025

Data de adjudicação

18 de dezembro de 2025

Data de celebração

29 de dezembro de 2025

Prazo de execução

182 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

15896000-5 - Produtos ultracongelados

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Sim

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

8136432