CONTRATO PÚBLICO · 2025

Aquisição do serviço de reprodução e execução em azulejos cerâmicos da obra de homenagem aos presos políticos de Caxias, de autoria da artista Graça Morais

Valor contratual: 154 200,00 €
Celebrado em: 29 de dezembro de 2025
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12221628

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Oeiras
Adjudicatário: VIÚVA LAMEGO - CERÂMICAS DE SINTRA, LDA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: VIÚVA LAMEGO - CERÂMICAS DE SINTRA, LDA · NIPC 514209658

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 154 200,00 €
Preço base do procedimento: 154 200,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de dezembro de 2025
Data de adjudicação: 11 de dezembro de 2025
Data de celebração: 29 de dezembro de 2025
Prazo de execução: 182 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92311000-4 - Obras de arte
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8303985

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