CONTRATO PÚBLICO · 2025

Beneficiações e reparações de muros e vedações em escolas do município de Oeiras

Valor contratual: 258 408,10 €
Celebrado em: 22 de dezembro de 2025
Procedimento: Concurso público

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Registo 12219569

DESCRIÇÃO PUBLICADA

2025/50-DEM/UME: Beneficiações e reparações de muros e vedações em escolas do município de Oeiras

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Oeiras
Adjudicatário: Pinto & Relvas - Construção e Remodelações, Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Pinto & Relvas - Construção e Remodelações, Lda. · NIPC 513134387
Concorrente: OPTIBUILDING LDA · NIPC 513799362
Concorrente: FRATERNA - ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO, LDA. · NIPC 503373788
Concorrente: JOAQUIM DIAS ANTUNES, UNIPESSOAL LDA · NIPC 515228567
Concorrente: Alicerce Contemporaneo unipessoal lda · NIPC 518340953
Concorrente: Gasfomento-Sistemas e Instalações de Gás, S.A. · NIPC 503460656

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 258 408,10 €
Preço base do procedimento: 333 762,60 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de dezembro de 2025
Data de adjudicação: 12 de novembro de 2025
Data de celebração: 22 de dezembro de 2025
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45259000-7 - Reparação e manutenção de instalações
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 22506/2025
Identificador do procedimento: 7796469

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