CONTRATO PÚBLICO · 2025

O presente procedimento tem por objeto a Aquisição de Seguro de Saúde Contributivo para os trabalhadores da Sociedade RiaViva – 2026.

Valor contratual: 8 271,84 €
Celebrado em: 19 de dezembro de 2025
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12208591

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Riaviva e Litoral da Região de Aveiro, SA
Adjudicatário: Mgen Portugal SA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Mgen Portugal SA · NIPC 517503131

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 8 271,84 €
Preço base do procedimento: 8 272,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de dezembro de 2025
Data de adjudicação: 19 de dezembro de 2025
Data de celebração: 19 de dezembro de 2025
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 66000000-0 - Serviços de finanças e seguros
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8152193

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