Aquisição de géneros alimentares que se destinam a ser atribuídos na freguesia de São Martinho, no âmbito do regulamento de atribuição de cabazes alimentares no Natal, nas quantidades estimadas previstas no anexo único do caderno de encargos.

Entidade adjudicante

Freguesia de São Martinho (Funchal)

Adjudicatário

J. Nelson Abreu, S.A.

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

12 665,65 €

Preço base do procedimento

12 665,65 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

28 de dezembro de 2025

Data de adjudicação

15 de dezembro de 2025

Data de celebração

15 de dezembro de 2025

Prazo de execução

11 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

15800000-6 - Produtos alimentares diversos

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

8284923