CONTRATO PÚBLICO · 2025

Ajuste Direto (ao abrigo do acordo quadro) no 1358/2025: Aquisição de implante coclear, bimodal, behind-the-ear, ≥ 3 tesla, unilateral ao abrigo do CPA 2023/476 dos SPMS para um período de 12 meses

Valor contratual: 390 900,00 €
Celebrado em: 23 de dezembro de 2025
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 12196710

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Ajuste Direto (ao abrigo do acordo quadro) no 1358/2025: Aquisição de implante coclear, bimodal, behind-the-ear, = 3 tesla, unilateral ao abrigo do CPA 2023/476 dos SPMS para um período de 12 meses

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Adjudicatário: LUSITANIA SOLUÇÕES, LDA
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: LUSITANIA SOLUÇÕES, LDA · NIPC 513611231

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 390 900,00 €
Preço base do procedimento: 391 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 23 de dezembro de 2025
Data de adjudicação: 20 de novembro de 2025
Data de celebração: 23 de dezembro de 2025
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33100000-1 - Equipamento médico
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 476/2023 - Concurso público internacional para formação de acordo-quadro para fornecimento de implantes cocleares, implantes osteointergrados e próteses auditivas
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7981401

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