Aquisição das obras de arte "Love Letters", 2024, "Kaváfis", 2024, "Albert", 2024 e "Sem título", 2024 de autoria de Fernando Marques de Oliveira e da obra de arte "Slow Atlas: American Lectures / Lições Americanas", 2012-2025 de autoria de Marco Pires.

Entidade adjudicante

Município do Porto

Adjudicatário

PEDRO OLIVEIRA-GALERIA DE ARTE, UNIPESSOAL LDA

Local de execução

Portugal, Porto, Porto

Região NUTS

PT11A - Área Metropolitana do Porto

Preço contratual

10 731,71 €

Preço base do procedimento

10 731,71 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

23 de dezembro de 2025

Data de adjudicação

18 de dezembro de 2025

Data de celebração

18 de dezembro de 2025

Prazo de execução

20 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

92311000-4 - Obras de arte

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

8124705