CONTRATO PÚBLICO · 2025

Beneficiação da drenagem pluvial no Concelho

Valor contratual: 109 804,00 €
Celebrado em: 23 de dezembro de 2025
Procedimento: Concurso público

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Registo 12187568

OBJETO PUBLICADO

2025/85-DGEP - Beneficiação da drenagem pluvial no Concelho

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Oeiras
Adjudicatário: Gasfomento-Sistemas e Instalações de Gás, S.A.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Gasfomento-Sistemas e Instalações de Gás, S.A. · NIPC 503460656

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 109 804,00 €
Preço base do procedimento: 110 251,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 23 de dezembro de 2025
Data de adjudicação: 27 de novembro de 2025
Data de celebração: 23 de dezembro de 2025
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45232451-8 - Obras de drenagem e pavimentação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 25396/2025
Identificador do procedimento: 7877064

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