CONTRATO PÚBLICO · 2025
O objetivo do contrato é a reabilitação urbana de um edifício habitacional ao abrigo do aviso no 02/c02-i02/2021. O projeto visa a disponibilização de soluções de alojamento de emergência ou de transição, destinada a pessoas qu se encontram nas situações de risco ou de emergência abrangidas pelo Decreto de Lei no 26/2021 de 31 de Março, na sua atual redação, contribuindo para a concretização do \\\"Investimento RE-c02-i02-Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário\\\" do programa.
- Valor contratual
- 249 726,67 €
- Celebrado em
- 4 de dezembro de 2025
- Procedimento
- Consulta Prévia Simplificada
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Registo 12162552OBJETO PUBLICADO
O objetivo do contrato é a reabilitação urbana de um edifício habitacional ao abrigo do aviso no 02/c02-i02/2021. O projeto visa a disponibilização de soluções de alojamento de emergência ou de transição, destinada a pessoas qu se encontram nas situações de risco ou de emergência abrangidas pelo Decreto de Lei no 26/2021 de 31 de Março, na sua atual redação, contribuindo para a concretização do \\\"Investimento RE-c02-i02-Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário\\\" do programa.
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Local de execução
- Portugal, Leiria, Ansião
- Região NUTS
- Não indicado
QUEM CONCORREU
Adjudicatária e concorrentes
Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.
- Adjudicatária
- Limocos - Sociedade Construtora de Móveis e Imóveis, Lda. · NIPC 500705089
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 249 726,67 €
- Preço base do procedimento
- 250 000,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 19 de dezembro de 2025
- Data de adjudicação
- 6 de novembro de 2025
- Data de celebração
- 4 de dezembro de 2025
- Prazo de execução
- 274 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 45453100-8 - Obras de recuperação
- Fundamentação
- Artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Regime
- Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 7921785
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