CONTRATO PÚBLICO · 2025

O objetivo do contrato é a reabilitação urbana de um edifício habitacional ao abrigo do aviso no 02/c02-i02/2021. O projeto visa a disponibilização de soluções de alojamento de emergência ou de transição, destinada a pessoas qu se encontram nas situações de risco ou de emergência abrangidas pelo Decreto de Lei no 26/2021 de 31 de Março, na sua atual redação, contribuindo para a concretização do \\\"Investimento RE-c02-i02-Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário\\\" do programa.

Valor contratual
249 726,67 €
Celebrado em
4 de dezembro de 2025

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Registo 12162552

OBJETO PUBLICADO

O objetivo do contrato é a reabilitação urbana de um edifício habitacional ao abrigo do aviso no 02/c02-i02/2021. O projeto visa a disponibilização de soluções de alojamento de emergência ou de transição, destinada a pessoas qu se encontram nas situações de risco ou de emergência abrangidas pelo Decreto de Lei no 26/2021 de 31 de Março, na sua atual redação, contribuindo para a concretização do \\\"Investimento RE-c02-i02-Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário\\\" do programa.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Leiria, Ansião
Região NUTS
Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
249 726,67 €
Preço base do procedimento
250 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
19 de dezembro de 2025
Data de adjudicação
6 de novembro de 2025
Data de celebração
4 de dezembro de 2025
Prazo de execução
274 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação
Artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05
Regime
Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
7921785

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