CONTRATO PÚBLICO · 2025

60/DPCH/2025 - "Reparação de fogos devolutos sitos na R. Francisco R. Francisco Patarrão, 8 A; R. Conde de Rio Maior 21, Cv Dta; R. António Gomes Leal 11, 2oEsq; e R. Alberto Osório de Castro 3, 2oC”

Valor contratual: 76 500,00 €
Celebrado em: 17 de dezembro de 2025
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 12157291

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Oeiras
Adjudicatário: RM Duque Unipessoal Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: RM Duque Unipessoal Lda · NIPC 518654753

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 76 500,00 €
Preço base do procedimento: 79 866,64 €
Preço total efetivo: 76 500,00 €
Data de publicação: 19 de dezembro de 2025
Data de adjudicação: 27 de novembro de 2025
Data de celebração: 17 de dezembro de 2025
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7909098

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