Serviços para elaboração da Avaliação Ambiental Estratégica, no âmbito do Programa Regional de Ordenamento do Território de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo (PROT LOVT)

Entidade adjudicante

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP

Adjudicatário

Romana Rocha Planning, Lda

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

Região NUTS

PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

Preço contratual

44 900,00 €

Preço base do procedimento

46 200,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

19 de dezembro de 2025

Data de adjudicação

9 de dezembro de 2025

Data de celebração

16 de dezembro de 2025

Prazo de execução

396 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Consulta Prévia

Critério de adjudicação

Multifator

Código CPV

90711000-4 - Avaliação do impacto ambiental fora do âmbito da construção

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

8238432