CONTRATO PÚBLICO · 2025

300.10.005/2025/1426/UPGO - Projeto de execução para estabilização de talude e construção do passeio Estrada da Ribeira da Laje

Valor contratual: 14 250,00 €
Celebrado em: 18 de dezembro de 2025
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 12150551

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Oeiras
Adjudicatário: Estrutovia, Consultores de Engenharia, Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Estrutovia, Consultores de Engenharia, Lda · NIPC 502960019

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 14 250,00 €
Preço base do procedimento: 20 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 19 de dezembro de 2025
Data de adjudicação: 27 de novembro de 2025
Data de celebração: 18 de dezembro de 2025
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71240000-2 - Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7883073

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