CONTRATO PÚBLICO · 2025

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/305, 2023/436, 2023/491, 2023/671, 2024/900, 2024/961 e 2025/1303

Valor contratual: 275,70 €
Celebrado em: 25 de novembro de 2025
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 12147672

OBJETO PUBLICADO

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/305 -Medicamentos do aparelho cardiovascular, 2023/436 - Medicamentos para o Sistema Nervoso Central, 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 2023/671 - Medicamentos diversos, 2024/900 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH, 2024/961 - Medicamentos diversos e 2025/1303 - Medicamentos diversos para aquisição de medicamentos

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E.P.E.
Adjudicatário: FARMOZ - Sociedade Tecnico Medicinal S.A.
Local de execução: Portugal, Setúbal, Almada
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: FARMOZ - Sociedade Tecnico Medicinal S.A. · NIPC 501505334

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 275,70 €
Preço base do procedimento: 188 620,55 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de dezembro de 2025
Data de adjudicação: 25 de novembro de 2025
Data de celebração: 25 de novembro de 2025
Prazo de execução: 62 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7914115

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