CONTRATO PÚBLICO · 2025

Prestação de serviços, em regime de avença, de assessoria nas áreas do Urbanismo e Habitação, fazendo a ligação às unidades orgânicas a elas adstritas bem como a articulação com os órgãos municipais no âmbito do apoio técnico ao gabinete do Vereador Vasco Moreira Rato, devendo implementar e suportar a necessária articulação da atividade autárquica desenvolvida, promovendo informações, estudos e pareceres que se revelem necessários para o efeito.

Valor contratual
93 353,39 €
Celebrado em
17 de dezembro de 2025

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Registo 12146574

OBJETO PUBLICADO

Prestação de serviços, em regime de avença, de assessoria nas áreas do Urbanismo e Habitação, fazendo a ligação às unidades orgânicas a elas adstritas bem como a articulação com os órgãos municipais no âmbito do apoio técnico ao gabinete do Vereador Vasco Moreira Rato, devendo implementar e suportar a necessária articulação da atividade autárquica desenvolvida, promovendo informações, estudos e pareceres que se revelem necessários para o efeito.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Adjudicatário
- - Pedro Luís Janela Pinto
Local de execução
Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS
Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
- - Pedro Luís Janela Pinto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
93 353,39 €
Preço base do procedimento
93 353,39 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
18 de dezembro de 2025
Data de adjudicação
10 de dezembro de 2025
Data de celebração
17 de dezembro de 2025
Prazo de execução
730 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
75130000-6 - Serviços de apoio às entidades governamentais
Fundamentação
Artigo 27.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
8233254

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