CONTRATO PÚBLICO · 2025

Aquisição de Serviços de Transporte para o Projeto de Mediação Cultural – ano letivo 2025/2026

Valor contratual: 3 840,00 €
Celebrado em: 18 de dezembro de 2025
Procedimento: Concurso público

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Registo 12135796

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Monção
Adjudicatário: Empresa de Transportes Courense, Lda.
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Monção
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Empresa de Transportes Courense, Lda. · NIPC 500097755
Concorrente: Viagens Agostinho & Filhos, Lda. · NIPC 506697630
Concorrente: BARQUENSE - AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO, LDA. · NIPC 500958785
Concorrente: Transportes Santa Bárbara, Lda. · NIPC 508967961
Concorrente: Ovnitur - Viagens e Turismo, S.A. · NIPC 504133799

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 3 840,00 €
Preço base do procedimento: 4 650,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de dezembro de 2025
Data de adjudicação: 15 de dezembro de 2025
Data de celebração: 18 de dezembro de 2025
Prazo de execução: 158 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 60140000-1 - Transportes não regulares de passageiros
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 30168/2025
Identificador do procedimento: 8067126

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