CONTRATO PÚBLICO · 2025

Reconstrução Reforço de Talude na EM535-1_II (Estrada Rebordosa/Chelo)

Valor contratual: 82 046,20 €
Celebrado em: 13 de novembro de 2025
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 12134671

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Penacova
Adjudicatário: Construções Silva Batista & Filhos, Lda
Local de execução: Portugal, Coimbra, Penacova
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Construções Silva Batista & Filhos, Lda · NIPC 505599422

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 82 046,20 €
Preço base do procedimento: 88 844,12 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de dezembro de 2025
Data de adjudicação: 30 de outubro de 2025
Data de celebração: 13 de novembro de 2025
Prazo de execução: 45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233140-2 - Obras em estradas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7867177

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