Aquisição do seguro de colheitas coletivo para os produtores de banana da madeira da RAM – Região Autónoma da Madeira – campanha 2025

Entidade adjudicante

GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda

Adjudicatário

Companhia de Seguros de Ramos Reais, SA

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

575 220,30 €

Preço base do procedimento

575 220,30 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

18 de dezembro de 2025

Data de adjudicação

10 de dezembro de 2025

Data de celebração

16 de dezembro de 2025

Prazo de execução

300 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Concurso público

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

66510000-8 - Serviços de seguros

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

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29085/2025

Identificador do procedimento

8015561