CONTRATO PÚBLICO · 2025

32/DRU/2025 - PRR - Programa Acessibilidades 360o Aviso 05/C03-i02/2023 e Aviso 09/C03-i02/2024 - 2 Candidaturas - 7821 e 14345

Valor contratual: 16 432,41 €
Celebrado em: 13 de novembro de 2025
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12124371

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Oeiras
Adjudicatário: Megacalçada Construções Unipessoal Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Megacalçada Construções Unipessoal Lda · NIPC 508035511

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 16 432,41 €
Preço base do procedimento: 16 432,41 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 17 de dezembro de 2025
Data de adjudicação: 3 de novembro de 2025
Data de celebração: 13 de novembro de 2025
Prazo de execução: 45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45211310-5 - Construção de casas-de-banho
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7895592

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