Licença de Direitos de Autor e Direitos conexos de música gravada para Festas de Natal e Fim do Ano 2025/2026, Festas de Carnaval 2026, Festa da Flor 2026, Festival do Atlântico 2026 e outras iniciativas 2026.

Entidade adjudicante

Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura

Adjudicatário

PASS MÚSICA Audiogest - Ass. para a Gestão e Distribuição de Direitos

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

11 963,32 €

Preço base do procedimento

11 963,32 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

17 de dezembro de 2025

Data de adjudicação

27 de novembro de 2025

Data de celebração

28 de novembro de 2025

Prazo de execução

364 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Contratação excluída II

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

98390000-3 - Outros serviços

Fundamentação

artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

8209085