CONTRATO PÚBLICO · 2025
Contrato de aquisição de bens e serviços conexos
- Valor contratual
- 1 590,12 €
- Celebrado em
- 15 de dezembro de 2025
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 12085068OBJETO PUBLICADO
Ajuste direto - critérios materiais para o fornecimento de licenças de acesso à versão digital de manuais escolares.
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santana
- Região NUTS
- PT300 - Região Autónoma da Madeira
QUEM CONCORREU
Adjudicatária e concorrentes
Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.
- Adjudicatária
- Porto Editora S.A. · NIPC 500221103
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 1 590,12 €
- Preço base do procedimento
- 1 590,12 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 15 de dezembro de 2025
- Data de adjudicação
- 4 de dezembro de 2025
- Data de celebração
- 15 de dezembro de 2025
- Prazo de execução
- 27 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
- Critério de adjudicação
- Multifator
- Código CPV
- 32000000-3 - Equipamento de rádio, televisão, comunicação, telecomunicações e afins
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 6 do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 8173004
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