CONTRATO PÚBLICO · 2025

Empreitada de reparação de grelhas e canais para escoamento de águas pluviais nos arruamentos contemplados no plano de pavimentações do Concelho do Funchal para o ano 2025

Valor contratual
313 535,27 €
Celebrado em
25 de novembro de 2025
Procedimento
Concurso público

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Registo 12083882

OBJETO PUBLICADO

Empreitada de reparação de grelhas e canais para escoamento de águas pluviais nos arruamentos contemplados no plano de pavimentações do Concelho do Funchal para o ano 2025

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS
PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
313 535,27 €
Preço base do procedimento
377 785,13 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
15 de dezembro de 2025
Data de adjudicação
10 de outubro de 2025
Data de celebração
25 de novembro de 2025
Prazo de execução
210 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45233140-2 - Obras em estradas
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
23998/2025
Identificador do procedimento
7846508

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