Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Gestão de Resíduos para o Porto Comercial, Terminal de Passageiros e Marina de Ponta Delgada, Porto Comercial e Terminal de Passageiros do Porto da Praia da Vitória, Marina e Porto Pipas de Angra do Heroísmo

Entidade adjudicante

Portos dos Açores, SA

Adjudicatário

BIOAÇORES LDA

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

500 000,00 €

Preço base do procedimento

0,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

12 de dezembro de 2025

Data de adjudicação

29 de setembro de 2023

Data de celebração

30 de novembro de 2023

Prazo de execução

365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Concurso público

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

90511000-2 - Serviços de recolha de resíduos

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

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759/2023

Identificador do procedimento

6400315