CONTRATO PÚBLICO · 2025
Aquisição de Serviços de seguro de acidentes pessoais para os formandos a integrar nas ações de formação, no âmbito de projetos financiados pelo FSE e PRR, titulados pela CON.PRO, nomeadamente as operações a que reportam o Programa PESSOAS 2030 (Tipologia da Operação – Formações Modulares Certificadas), o Programa referente à Medida Formação “Emprego + Digital” e o Programa LISBOA2030 (Tipologia da Operação - Formações Modulares Certificadas)
- Valor contratual
- 8 000,00 €
- Celebrado em
- 11 de dezembro de 2025
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 12069432OBJETO PUBLICADO
Aquisição de Serviços de seguro de acidentes pessoais para os formandos a integrar nas ações de formação, no âmbito de projetos financiados pelo FSE e PRR, titulados pela CON.PRO, nomeadamente as operações a que reportam o Programa PESSOAS 2030 (Tipologia da Operação – Formações Modulares Certificadas), o Programa referente à Medida Formação “Emprego + Digital” e o Programa LISBOA2030 (Tipologia da Operação - Formações Modulares Certificadas)
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Lisboa
- Região NUTS
- Não indicado
QUEM CONCORREU
Adjudicatária e concorrentes
Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.
- Adjudicatária
- VICTORIA-Seguros, S.A. · NIPC 506333027
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 8 000,00 €
- Preço base do procedimento
- 8 000,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 12 de dezembro de 2025
- Data de adjudicação
- 4 de dezembro de 2025
- Data de celebração
- 11 de dezembro de 2025
- Prazo de execução
- 913 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 66512100-3 - Serviços de seguros de acidentes
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 8158426
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