Contrato para continuidade de serviço de transporte de alunos com necessidades educativas específicas

Entidade adjudicante

Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Beiriz

Adjudicatário

Pessoa Coletiva

Local de execução

Portugal, Porto, Póvoa de Varzim

Região NUTS

PT11A - Área Metropolitana do Porto

Preço contratual

5 364,52 €

Preço base do procedimento

5 364,52 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

12 de dezembro de 2025

Data de adjudicação

3 de janeiro de 2025

Data de celebração

3 de janeiro de 2025

Prazo de execução

157 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

98000000-3 - Outros serviços comunitários, sociais e pessoais

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

8156155