Ajuste Direto n.º 62/2025/DRT - Aquisição 2 concertos da orquestra Sissy, sendo 1 concerto a realizar nas Festas de Natal e Fim do Ano 2025/2026, e 1 concerto na Festa da Flor 2026

Entidade adjudicante

Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura

Adjudicatário

Associação Cultural e Artística Imperatriz Sissy

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

13 600,00 €

Preço base do procedimento

13 600,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

12 de dezembro de 2025

Data de adjudicação

26 de novembro de 2025

Data de celebração

5 de dezembro de 2025

Prazo de execução

148 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

92312100-2 - Serviços recreativos de produtores teatrais, grupos de cantores, bandas de música e orquestras

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

8153596