CONTRATO PÚBLICO · 2025

Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar do Carvalhal e Carreira – Ponta do Sol – Reconstrução de Estrutura de Suporte

Valor contratual: 200 906,67 €
Celebrado em: 11 de dezembro de 2025
Procedimento: Concurso público

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Registo 12062010

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Adjudicatário: Paulo Gouveia & Irmãos - Constr. Trans. Terraplanagens, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Paulo Gouveia & Irmãos - Constr. Trans. Terraplanagens, Lda · NIPC 511075111
Concorrente: Irmãos Leça de Freitas, Lda. · NIPC 511035799
Concorrente: RIM - Engenharia e Construções, SA · NIPC 511104642
Concorrente: FLAMINGOBALCONY ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LDA · NIPC 515662712

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 200 906,67 €
Preço base do procedimento: 217 200,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 11 de dezembro de 2025
Data de adjudicação: 20 de novembro de 2025
Data de celebração: 11 de dezembro de 2025
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 26736/2025
Identificador do procedimento: 7903920

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